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Sábado, 12 de Março de 2005

Os medicamentos e as farmácias





"Não há uma boa razão que impeça que os medicamentos de venda livre, não sujeitos a receita médica, possam ser adquiridos em qualquer estabelecimento, que não uma farmácia", afirmou o novo primeiro-ministro.


"Pois bem, isto deve e vai ser alterado", afirmou, defendendo a prioridade da "resolução de estrangulamentos que impedem que o interesse geral se imponha aos interesses particulares e corporativos que não servem a maioria dos portugueses".


In Público de 12 de março 2005


 Outro assunto é a abertura de farmácias. Não é qualquer pessoa pode abrir uma farmácia, ainda hoje em dia.  É necessário ter o curso de farmácia, e uma autorização da Associação Nacional de Farmácias ( ANF ) . Essa autorização rege-se por critérios muito rígidos e é, virtualmente, impossível salve raras excepções. Isto é fruto de uma legislação que já vem do tempo do Salazar e que dá cobertura a alguns dos interesses corporativos mais fortes em Portugal. Porque é  que qualquer pessoa pode abrir uma clínica, um hospital, um centro médico, um consultório médico, mas só farmacêuticos podem abrir farmácias ? E mesmo esses não podem, porque a ANF protege as farmácias que já existem ( a coberto de  uma legislação que defende e tem imposto ao poder político até hoje ), não deixando abrir novas farmácias dentro das áreas protegidas onde já existe alguma. É o mesmo que não deixar abrir nenhum café ou restaurante, por exemplo, numa área de 500 metros ou um quilómetro onde já exista algum outro. Não faz o mínimo sentido, e urge acabar com estas situações.


A continuação da política dos genéricos que já vem a ser seguida, a liberalização da venda de medicamentos e a liberalização da abertura de farmácias são medidas que se impõem, inevitavelmente, a curto prazo.


publicado por apólogo às 19:18

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